DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 2.650,00

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Compra2196Controle PNCP04219343000100-1-002300/2026Processo4163/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 12:50

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

pagamento de mão de obra para a realização da revisão do veículo Cruze, placa IXV6A52, pertencente à frota do Gabinete do Prefeito. A execução dos serviços de mão de obra foi necessária para a realização da revisão preventiva do veículo, garantindo o correto funcionamento de seus sistemas e componentes. O serviço contribui para a segurança dos ocupantes, a confiabilidade do veículo e a continuidade das atividades desenvolvidas pelo Gabinete do Prefeito