InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de Capacitação de profissionais no Sistema Manchester de Classificação de Risco

FUNDACAO SERVICOS DE SAUDE DE MATO GROSSO DO SUL-SAUDE-MS · Fundação Serviços de Saúde de MS

Valor estimadoR$ 52.055,00
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Dados da publicação

Compra001/2026 - InexigibilidadeControle PNCP04228734000183-1-000055/2026Processo27/015.535/2026ÓrgãoFUNDACAO SERVICOS DE SAUDE DE MATO GROSSO DO SUL-SAUDE-MSCNPJ do órgão04228734000183Unidade compradoraFundação Serviços de Saúde de MSLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 16:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Ressalta-se que os protocolos de classificação de risco são instrumentos que sistematização a avaliação aos acessos dos usuários que buscam a unidade de saúde e tem por finalidade a definição da ordem do atendimento em função do potencial de gravidade ou de agravamento da queixa apresentada pelos pacientes a serem atendidos nas Unidades de saúde. É fundamental a priorização de pacientes que estão em situação clínica aguda grave ou que poderão ter risco aumentado da morbidade ou até mortalidade diante do atraso do início do tratamento.