DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para ministrar Curso de Atendimento Pré-Hospitalar (APH), com carga horária de 20 horas, para aproximadamente 25 servidores da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo material didático, atividades práticas e certificação dos participantes, no Município de São Pedro das Missões/RS.
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES · Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP04229729000195-1-000074/2026Processo77/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOESCNPJ do órgão04229729000195Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Pedro das MissõesLocalSão Pedro das Missões/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 15:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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