DispensaDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO CONSUMO NAS ATIVIDADES E REUNIOES DA CAMARA MUNCIPAL.

CAMARA MUNICIPAL DE AGUA LIMPA · CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA

Valor estimadoR$ 499,09
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Dados da publicação

Compra(286) | 23-0Controle PNCP04237781000193-1-000023/2026Processo90/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE AGUA LIMPACNPJ do órgão04237781000193Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPALocalÁgua Limpa/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 09:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.