InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação Direta de empresa com Representação Exclusiva, Para Agenciar E Administrar A Apresentação Artística Do Cantor Gospel Theo Rubia Em Comemoração A 152º Aniversário Do Município De Itacoatiara/AM.
MUNICIPIO DE ITACOATIARA · MUNICIPIO DE ITACOATIARA/AM
Dados da publicação
Compra007Controle PNCP04241980000175-1-000028/2026Processo1241ÓrgãoMUNICIPIO DE ITACOATIARACNPJ do órgão04241980000175Unidade compradoraMUNICIPIO DE ITACOATIARA/AMLocalItacoatiara/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 10:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública