InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação Direta de Empresa com Representação Exclusiva, Para Agenciar E Administrar A Apresentação Artística Da Banda Calcinha Preta Em Comemoração A 152º Aniversário Do Município De Itacoatiara/AM.
MUNICIPIO DE ITACOATIARA · MUNICIPIO DE ITACOATIARA/AM
Dados da publicação
Compra003Controle PNCP04241980000175-1-000030/2026Processo0885ÓrgãoMUNICIPIO DE ITACOATIARACNPJ do órgão04241980000175Unidade compradoraMUNICIPIO DE ITACOATIARA/AMLocalItacoatiara/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 15:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública