InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA ADÉLIA JOAQUIM
MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT · MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM
Dados da publicação
Compra018Controle PNCP04243978000135-1-000065/2026Processo1.403-A/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANTCNPJ do órgão04243978000135Unidade compradoraMUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AMLocalBenjamin Constant/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 17:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.