DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais personalizados, incluindo espelho de bolsa e kit chaveiro, destinados às ações de conscientização, prevenção e promoção da saúde realizadas durante as campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, a serem desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde. A Secretaria de Saúde necessita adquirir materiais de apoio e divulgação para utilização nas ações educativas e de mobilização social referentes às campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul. Entre os materiais a serem adquiridos estão espelhos de bolsa e kits chaveiro, que serão utilizados como brindes institucionais nas atividades promovidas pelas equipes de saúde, tais como palestras, rodas de conversa, campanhas educativas, eventos e ações de conscientização junto à população. A aquisição dos materiais justifica-se pela necessidade de disponibilizar recursos de apoio às atividades de mobilização e educação em saúde, possibilitando a entrega de itens alusivos às campanhas aos participantes das ações. Os materiais poderão conter elementos visuais e mensagens educativas relacionadas às campanhas, contribuindo para a fixação das informações e para a ampliação do alcance das ações de conscientização. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para apoiar a execução das atividades programadas pela Secretaria Municipal de Saúde durante o período das campanhas, fortalecendo as ações de promoção da saúde e de prevenção de agravos.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS
Dados da publicação
Compra(11750) | 123-0Controle PNCP04244525000123-1-000156/2026Processo15911/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão04244525000123Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMSLocalSão João d'Aliança/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 13:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.