Registro de Preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PERSONALIZADAS para atender as necessidades do Programa Semeia do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso – SENAR/MT

Lei 14.981/2024, art. 2º, II (Calamidade pública) · Reduzir pela metade os prazos mínimos de que tratam o art. 55 e o § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, para a apresentação das propostas e dos lances, nas licitações ou nas contratações diretas com disputa eletrônica.

Considerando que o catálogo de produtos e serviços disponíveis na plataforma por vezes não guardam igualdade com o descritivo do Termo de Referência, em caso de tal divergência, considerar o descritivo que consta no Termo de Referência (Anexo I ao Edital). Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92837905900562025