DispensaDivulgada no PNCP
INSCRIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO INTEGRADA PARA O PODER PÚBLICO: ATUAÇÃO DO VEREADOR E DO ASSESSOR, GOVERNANÇA E ORÇAMENTO MUNICIPAL EM PORTO ALEGRE NOS DIAS 14, 15,16 E 17 DE JULHO DE 2026
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATO QUEIMADO-RS · LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS
Dados da publicação
Compra1037Controle PNCP04267984000122-1-000053/2026Processo1047ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATO QUEIMADO-RSCNPJ do órgão04267984000122Unidade compradoraLEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RSLocalMato Queimado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 14:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATO QUEIMADO-RS.
- Confecção e instalação de letreiro institucional em ACM dupla camada, com dimensões aproximadas de 4,00 m x 0,80 m, a ser instalado na fachada da Câmara Municipal de Vereadores de Mato Queimado/RS1044 · Mato Queimado/RS · Dispensa · 03/08/2026
- Inscrição para participar do 81º Simpósio de Gestão Pública – Poderes Legislativo e Executivo, a ser realizado nos dias 04 a 07 de agosto de 2026, em Porto Alegre/RS, com o objetivo de aperfeiçoar os conhecimentos relacionados às atribuições constitucionais do vereador1043 · Mato Queimado/RS · Dispensa · 03/08/2026
- Prestação dos serviços especializados em Medicina e Segurança do Trabalho pelo período de 2 (dois) meses, garantindo o atendimento às exigências legais relacionadas à saúde e segurança ocupacional dos servidores, sem interrupção dos serviços essenciais.1042 · Mato Queimado/RS · Dispensa · 03/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a confecção e instalação de letreiro institucional em ACM dupla camada, com dimensões aproximadas de 4,00 m x 0,80 m, a ser instalado na fachada da Câmara Municipal de Vereadores de Mato Queimado/RS1041 · Mato Queimado/RS · Dispensa · 03/08/2026
- Compra de insumos para a para máquina de café da Câmara de Vereadores1039 · Mato Queimado/RS · Dispensa · 03/08/2026
- Publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) em jornal de circulação regional, assegurando o cumprimento das exigências legais de publicidade e transparência dos atos da Administração Pública, em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).1040 · Mato Queimado/RS · Dispensa · 25/07/2026
- Compra de salgados e refrigerantes para a realização de uma confraternização alusiva ao Dia do Amigo, promovida pela Câmara Municipal, com a finalidade de proporcionar um momento de integração, valorização e fortalecimento das relações interpessoais entre vereadores, servidores e colaboradores, contribuindo para um ambiente de trabalho mais harmonioso e colaborativo1038 · Mato Queimado/RS · Dispensa · 22/07/2026
- Serviço de manutenção corretiva do sistema de câmeras de monitoramento da Câmara de Vereadores de Mato Queimado, contemplando mão de obra especializada e fornecimento de componentes necessários1036 · Mato Queimado/RS · Dispensa · 04/07/2026
- Compra de insumos para a para máquina de café da Câmara de Vereadores1035 · Mato Queimado/RS · Dispensa · 04/07/2026
- Inscrição para participação do 80º Seminário de Qualificação dos Agentes Políticos e Públicos nos dias 23,24,25 e 26 de junho de 2026 em Porto Alegre1034 · Mato Queimado/RS · Dispensa · 22/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5821-2/00Edição integrada à impressão de livros
- CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO PARA EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE BILHETERIA (ACESSO DE PEDESTRES) E ESTACIONAMENTO (ACESSO DE VEÍCULOS), incluindo a implantação, manutenção e operação de sistemas de comercialização, controle, monitoramento e auditoria de acessos no âmbito do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil – PEEAB, sediado no município de Esteio/RS, durante a realização da 49ª Expointer, edição 2026, no período de 29 de agosto a 06 de setembro de 2026.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9061 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Estrutura temporária para exposição - Piso elevado em tablado de madeira (aproximadamente 70 m²), com estrutura nivelada de alta resistência para eventos e acabamento em verniz apropriado para madeira. A estrutura deverá contemplar, obrigatoriamente, rampa de acessibilidade integrada, garantindo o deslocamento seguro de pessoas com mobilidade reduzida, em conformidade com as normas técnicas vigentes de acessibilidade e segurança.SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA9019 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 13/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE PROJETO BÁSICO, EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA DE REDES ADUTORAS DE ABASTECIMENTO DOS COMPLEXOS DE RESERVAÇÃO DA ZONA NORTE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS-SEMAE06 · São Leopoldo/RS · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
- Contratacao de solucao pedagogica integrada para a Educacao Infantil composta por projeto pedagogico interdisciplinar com enfase na utilizacao de ferramentas tecnologicas destinada ao desenvolvimento de competencias e habilidades previstas na Base Nacional Comum Curricular BNCC por meio de metoMUNICIPIO DE ARVOREZINHA46 | Processo 149 · Arvorezinha/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação de solução tecnológica integrada destinada à gestão dos proces sos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) para atendimento das exigên cias administrativas, legais e operacionais decorrentes da Fase IV do e-Social, pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Governança, em Porto Alegre, conforme anexo VI - Termo de Referência.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9247 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de Sistema de Modernização Luminotécnica Integrada do Plenário da Câmara Municipal de Gravataí, compreendendo fornecimento de materiais, equipamentos, reestruturação elétrica, instalação de luminárias LED de embutir, setorização de circuitos, testes e entrega do sistema em pleno funcionamento.GRAVATAI CAMARA MUNICIPALPRD 45 · Gravataí/RS · Dispensa · 11/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA DE READEQUAÇÃO DO CANAL DO ARROIO JOSÉ JOAQUIM NO TRECHO ENTRE A AV. RUBEM BERTA E O VIADUTO THEODOLINO PAIM DUTRA E CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE SOBRE O ARROIO NA RUA MAJOR DE SOUZA LIMA.MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL03 · Sapucaia do Sul/RS · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
- Contratação Integrada de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia e/ou Arquitetura para a Demolição parcial e recuperação estrutural, a serem executados no edifício Sede do 11° BPM, no município de Porto Alegre/RS.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES0071 · Porto Alegre/RS · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
- contratação de empresa especializada para prestação de serviço de solução integrada de gestão, captação, transmissão, armazenamento, custódia e compartilhamento de vestígios, evidências e provas digitais por câmeras corporais portáteis nas atividades policiais da Polícia Militar do Rio Grande do Sul – PMRSBRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL1004 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 10/08/2026
- De conformidade com o artigo 75, inciso IX da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A, para a contratação da prestação de serviços de implantação, operação, manutenção e armazenamento da Plataforma de Gestão de Serviços para o Monitoramento do Ambiente Escolar, atuando de forma integrada e complementar aos componentes de Ambiência Escolar e de Gestão de Presença, Frequência e Regularidade da Oferta Educacional no âmbito da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência, no valor contratado de até R$ 7.448.284,45 (sete milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) mensais.SECRETARIA DA EDUCACAO21644 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 10/08/2026