DispensaDivulgada no PNCP
CONTR. FUND.APOIO PADEX - UEA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS · UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
CompraDLE 008Controle PNCP04280196000176-1-000024/2026Processo011304.034463/2025ÓrgãoUNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão04280196000176Unidade compradoraUNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 10:37Abertura29/04/2026, 01:00Encerramento05/05/2026, 00:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos