DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE FUND. APOIO - PROJ. UDDAE
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS · UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
CompraDLE 022Controle PNCP04280196000176-1-000046/2026Processo011304.012718/2026ÓrgãoUNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão04280196000176Unidade compradoraUNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2026, 11:48Abertura16/07/2026, 01:00Encerramento21/07/2026, 00:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos