DispensaDivulgada no PNCP
CONTRT. FUND. APOIO - UEA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS · UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
CompraDLE 034Controle PNCP04280196000176-1-000081/2026Processo011304.007034/2026ÓrgãoUNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão04280196000176Unidade compradoraUNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2026, 12:50Abertura25/09/2026, 01:00Encerramento30/09/2026, 00:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos