InexigibilidadeDivulgada no PNCP
ADESÃO A ARP Consórcio Públicos Intermunicipal de Inovação e Desenv. do Estado de São Paulo - CINDESP (Aquisição Livros Culturais Indígenas)
MUNICIPIO DE MAUES · MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP04282869000127-1-000077/2026Processo5ÓrgãoMUNICIPIO DE MAUESCNPJ do órgão04282869000127Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MAUÉS/AMLocalMaués/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 15:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Contratação de pessoa jurídica, para aquisição de coleção de livros sobre culturas indígenas para educação dos anos finais do ensino fundamental de alunos de 10 a 15 anos, visando atender as necessidades da pedagógicas da rede municipal de ensino de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Documento e Formalização de Demanda.