InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB, E-SOCIAL E FOLHA DE PAGAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RETENCON, NO PERÍODO DE 08 A 11 DE JUNHO DE 2026, EM BRASÍLIA-DF, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE DESPESA E EMPENHO FEPECS/DE/UAG (198429695)

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE · EDF - FUNDAÇÃO DE ENS. PES. CIENCIAS DA SAÚDE

Valor estimadoR$ 21.480,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP04287092000193-1-000003/2026Processo00064-00000634/2026-83ÓrgãoFUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDECNPJ do órgão04287092000193Unidade compradoraEDF - FUNDAÇÃO DE ENS. PES. CIENCIAS DA SAÚDELocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/04/2026, 10:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados nas Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal - 12.122.6202.4088.0028 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - DISTRITO FEDERAL A demanda está devidamente incluída no Plano de Contratações Anual - PCA 2026 Servidores que irão participar: ALEX VIEIRA BOAVENTURA - Matrícula: 279.744-5 ; NAIRA DE OLIVEIRA FONSECA - Matrícula: 274.154-7; JOSÉ ARIMATÉA DA SILVA JUNIOR - Matrícula: 192.726-4 e ILTON ANSELMO DE LIMA - Matrícula: 0000304-2.