Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva com fornecimento de insumos, em edificações utilizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia em todas as Comarcas dos Núcleos 4 e 5, conforme especificado no ANEXO IV do Termo de Referência n. 36/2025, as disposições deste Edital e seus Anexos.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Compra90068Controle PNCP04293700000172-1-000117/2025Processo0004035-02.2025ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04293700000172Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação06/08/2025, 07:54Abertura07/08/2025, 08:00Encerramento22/08/2025, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Conforme subitem 6.1.7 do Edital: "No caso de haver divergência entre a descrição do código do produto no aviso do COMPRASNET e o disposto nos Anexos deste Edital (Especificações), a licitante deverá obedecer ao que está disposto nestes Anexos.” Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92500605900682025