InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa Instituto Rondoniense de Direito Administrativo - IRDA, visando à inscrição de 11 (onze) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no evento "V Congresso Rondoniense de Direito Administrativo – Amazônia, Cidades e Futuro", na cidade de Porto Velho / RO, no período de 26 a 28 de agosto de 2026, com a carga horária de 20 (vinte) horas-aula.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Compra85Controle PNCP04293700000172-1-000122/2026Processo0001116-40.2026.8.22.8700ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04293700000172Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 14:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.