DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de capa de piano para atender a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Compra90071Controle PNCP04293700000172-1-000146/2024Processo0001739-75.2024ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04293700000172Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/10/2024, 14:53Abertura25/10/2024, 14:53Encerramento31/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor estimado se enquadra dentro do limite do Art. 75°, Inciso II da Lei n° 14.133 de 01/04/2021.