DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra(11218) | 834-0Controle PNCP04308461000187-1-000057/2026Processo1645/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão04308461000187Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIALLocalVila Propício/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 13:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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