DispensaDivulgada no PNCP

AQUIS. GÊN ALIMENTÍCIOS CP 07/25 - SEDUC

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÃ‡ÃƒO E DESPORTO

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CompraRDL 135Controle PNCP04312419000130-1-000061/2026Processo028101.024462/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTOCNPJ do órgão04312419000130Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÃ‡ÃƒO E DESPORTOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 15:17

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Item 1 · (ID-141696) BANANA, Especie: prata; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. . INFORMACOES ADICIONAIS: Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no Municipio de EIRUNEPE da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas CALHA DO ALTO JURUA: EIRUNEPE . As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-141696)

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Quantidade: 157 · Unidade: kg · Em andamento

Item 2 · (ID-143923) MELANCIA, Variedade: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no Municipio de EIRUNEPE da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas CALHA DO ALTO JURUA: EIRUNEPE . As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143923)

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Quantidade: 377 · Unidade: kg · Em andamento

Item 3 · (ID-143949) OVO DE GALINHA, Grupo: branco; Classe: A; Tipo: extra; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no Municipio de EIRUNEPE da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas CALHA DO ALTO JURUA: EIRUNEPE . As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143949)

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Quantidade: 2922 · Unidade: unidade · Em andamento

Item 4 · (ID-151089) ABACAXI, Variedade: regional, extra; In natura; Produto a ser adquirido atraves de Chama da Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no Municipio de EIRUNEPE da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas CALHA DO ALTO JURUA: EIRUNEPE . As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-151089)

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Quantidade: 373 · Unidade: kg · Em andamento

Item 5 · (ID-151092) LARANJA, Tipo: regional extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada. . INFORMACOES ADICIONAIS: Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no Municipio de EIRUNEPE da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas CALHA DO ALTO JURUA: EIRUNEPE . As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-151092)

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Quantidade: 2922 · Unidade: unidade · Em andamento

Item 6 · (ID-153407) OVO DE GALINHA, Grupo: marrom/vermelho; Classe: A; Tipo: extra; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados no Municipio de EIRUNEPE da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas CALHA DO ALTO JURUA: EIRUNEPE . As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-153407)

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Quantidade: 2922 · Unidade: unidade · Em andamento

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