DispensaDivulgada no PNCP

AQUIS GÊN ALIMENTÍCIOS CP 04/25 - SEDUC

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÃ‡ÃƒO E DESPORTO

Valor estimadoR$ 1.407,23

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CompraRDL 163Controle PNCP04312419000130-1-000089/2026Processo028101.027276/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTOCNPJ do órgão04312419000130Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÃ‡ÃƒO E DESPORTOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 09:05

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Item 1 · (ID-129277) MACAXEIRA, Tipo: extra; Apresentacao: produto proprio para consumo humano; Produto a ser adquirido atraves de CHAMADA PUBLICA. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual MARIA JOSE BATISTA DA SILVA, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de MANAQUIRI, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas ede comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-129277)</font><br>

R$ 20,40

Quantidade: 3 · Unidade: kg · Unitário: R$ 6,80 · Homologado

Fornecedor: MARIA JOSÉ BATISTA DA SILVA · 40476421268

Item 2 · (ID-141711) TOMATE, Especie: comum; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual MARIA JOSE BATISTA DA SILVA, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de MANAQUIRI, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas ede comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-141711)</font><br>

R$ 97,13

Quantidade: 11 · Unidade: kg · Unitário: R$ 8,83 · Homologado

Fornecedor: MARIA JOSÉ BATISTA DA SILVA · 40476421268

Item 3 · (ID-143917) BANANA, Especie: pacova; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual MARIA JOSE BATISTA DA SILVA, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de MANAQUIRI, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas ede comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143917)</font><br>

R$ 78,64

Quantidade: 8 · Unidade: kg · Unitário: R$ 9,83 · Homologado

Fornecedor: MARIA JOSÉ BATISTA DA SILVA · 40476421268

Item 4 · (ID-143922) BATATA DOCE, Coloracao: branca; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual MARIA JOSE BATISTA DA SILVA, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de MANAQUIRI, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas ede comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143922)</font><br>

R$ 61,98

Quantidade: 6 · Unidade: kg · Unitário: R$ 10,33 · Homologado

Fornecedor: MARIA JOSÉ BATISTA DA SILVA · 40476421268

Item 5 · (ID-143923) MELANCIA, Variedade: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual MARIA JOSE BATISTA DA SILVA, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de MANAQUIRI, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas ede comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143923)</font><br>

R$ 40,30

Quantidade: 10 · Unidade: kg · Unitário: R$ 4,03 · Homologado

Fornecedor: MARIA JOSÉ BATISTA DA SILVA · 40476421268

Item 6 · (ID-143932) PIMENTAO, Coloracao: verde; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual MARIA JOSE BATISTA DA SILVA, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de MANAQUIRI, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas ede comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143932)</font><br>

R$ 174,00

Quantidade: 12 · Unidade: kg · Unitário: R$ 14,50 · Homologado

Fornecedor: MARIA JOSÉ BATISTA DA SILVA · 40476421268

Item 7 · (ID-143938) FARINHA DE MANDIOCA, Tipo 01, AMARELA; Grupo: seca; Classe: grossa; Isenta de materia terrosa, parasitas, umidade, fermentacao ou rancosa; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual MARIA JOSE BATISTA DA SILVA, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de MANAQUIRI, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas ede comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143938)</font><br>

R$ 356,40

Quantidade: 27 · Unidade: kg · Unitário: R$ 13,20 · Homologado

Fornecedor: MARIA JOSÉ BATISTA DA SILVA · 40476421268

Item 8 · (ID-143943) ABOBORA, Especie: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual MARIA JOSE BATISTA DA SILVA, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de MANAQUIRI, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas ede comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143943)</font><br>

R$ 34,30

Quantidade: 7 · Unidade: kg · Unitário: R$ 4,90 · Homologado

Fornecedor: MARIA JOSÉ BATISTA DA SILVA · 40476421268

Item 9 · (ID-143945) MILHO VERDE (ESPIGA), Coloracao: amarelo-clara; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual MARIA JOSE BATISTA DA SILVA, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de MANAQUIRI, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas ede comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143945)</font><br>

R$ 14,20

Quantidade: 2 · Unidade: kg · Unitário: R$ 7,10 · Homologado

Fornecedor: MARIA JOSÉ BATISTA DA SILVA · 40476421268

Item 10 · (ID-143962) PE DE MOLEQUE, Ingredientes minimos: massa da mandioca ou macaxeira; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual MARIA JOSE BATISTA DA SILVA, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de MANAQUIRI, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas ede comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143962)</font><br>

R$ 58,52

Quantidade: 4 · Unidade: kg · Unitário: R$ 14,63 · Homologado

Fornecedor: MARIA JOSÉ BATISTA DA SILVA · 40476421268