DispensaDivulgada no PNCP

AQUIS. GÊN. ALIMENTÍCIOS CP 07 25-SEDUC

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÃ‡ÃƒO E DESPORTO

Valor estimadoR$ 558.949,82

Abrir publicação no PNCP Abrir sistema de origem

CompraRDL 157Controle PNCP04312419000130-1-000090/2026Processo028101.023705/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTOCNPJ do órgão04312419000130Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÃ‡ÃƒO E DESPORTOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 09:05

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Item 1 · (ID-143938) FARINHA DE MANDIOCA, Tipo 01, AMARELA; Grupo: seca; Classe: grossa; Isenta de materia terrosa, parasitas, umidade, fermentacao ou rancosa; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE AJARATUBINHA- APRA, parafornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atravesda Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados nosMunicipios de Amatura, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antonio do Ica, Sao Paulo deOlivenca, Tabatinga, Tonantins, Boca do Acre, Canutama, Labrea, Pauini, Tapaua, Carauari,Eirunepe, Envira, Guajara, Ipixuna, Itamarati, Barcelos, Santa Izabel do Rio Negro, Sao Gabriel daCachoeira, Anama, Anori, Beruri, Caapiranga, Careiro, Codajas, Manacapuru, Manaquiri, NovoAirao, Rio Preto da Eva, Barreirinha, Boa Vista do Ramos e Parintins, da Rede Estadual de Ensinodo Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, nocalendario escolar de 2026.LOTE 1 - AMATURA, ATALAIA DO NORTE, BENJAMIN CONSTANT, SANTO ANTONIO DO ICA, SAO PAULO DE OLIVENCA, TABATINGA, TONANTINS.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>Diego Maduro Macedo da Silva</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143938)</font><br>

R$ 2.054,36

Quantidade: 161 · Unidade: kg · Unitário: R$ 12,76 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE AJARATUBINHA · 05400141000115

Item 2 · (ID-143939) FARINHA DE MANDIOCA, Tipo 01, BRANCA; Grupo: seca; Classe: grossa; Isenta de materia terrosa, parasitas, umidade, fermentacao ou rancosa; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE AJARATUBINHA- APRA, parafornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atravesda Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados nosMunicipios de Amatura, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antonio do Ica, Sao Paulo deOlivenca, Tabatinga, Tonantins, Boca do Acre, Canutama, Labrea, Pauini, Tapaua, Carauari,Eirunepe, Envira, Guajara, Ipixuna, Itamarati, Barcelos, Santa Izabel do Rio Negro, Sao Gabriel daCachoeira, Anama, Anori, Beruri, Caapiranga, Careiro, Codajas, Manacapuru, Manaquiri, NovoAirao, Rio Preto da Eva, Barreirinha, Boa Vista do Ramos e Parintins, da Rede Estadual de Ensinodo Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, nocalendario escolar de 2026.LOTE 1 - AMATURA, ATALAIA DO NORTE, BENJAMIN CONSTANT, SANTO ANTONIO DO ICA, SAO PAULO DE OLIVENCA, TABATINGA, TONANTINS.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>Diego Maduro Macedo da Silva</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143939)</font><br>

R$ 1.609,20

Quantidade: 135 · Unidade: kg · Unitário: R$ 11,92 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE AJARATUBINHA · 05400141000115

Item 3 · (ID-143949) OVO DE GALINHA, Grupo: branco; Classe: A; Tipo: extra; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE AJARATUBINHA- APRA, parafornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atravesda Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados nosMunicipios de Amatura, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antonio do Ica, Sao Paulo deOlivenca, Tabatinga, Tonantins, Boca do Acre, Canutama, Labrea, Pauini, Tapaua, Carauari,Eirunepe, Envira, Guajara, Ipixuna, Itamarati, Barcelos, Santa Izabel do Rio Negro, Sao Gabriel daCachoeira, Anama, Anori, Beruri, Caapiranga, Careiro, Codajas, Manacapuru, Manaquiri, NovoAirao, Rio Preto da Eva, Barreirinha, Boa Vista do Ramos e Parintins, da Rede Estadual de Ensinodo Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, nocalendario escolar de 2026.LOTE 1 - AMATURA, ATALAIA DO NORTE, BENJAMIN CONSTANT, SANTO ANTONIO DO ICA, SAO PAULO DE OLIVENCA, TABATINGA, TONANTINS.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>Diego Maduro Macedo da Silva</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143949)</font><br>

R$ 9.062,18

Quantidade: 6082 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 1,49 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE AJARATUBINHA · 05400141000115

Item 4 · (ID-144397) FILE DE PEIXE, Tipo: REGIONAL; Especie: pescada, tambaqui e aruana; Sem pele, sem espinhas, congelado; Isento de toda e qualquer evidencia de decomposicao; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE AJARATUBINHA- APRA, parafornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atravesda Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados nosMunicipios de Amatura, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antonio do Ica, Sao Paulo deOlivenca, Tabatinga, Tonantins, Boca do Acre, Canutama, Labrea, Pauini, Tapaua, Carauari,Eirunepe, Envira, Guajara, Ipixuna, Itamarati, Barcelos, Santa Izabel do Rio Negro, Sao Gabriel daCachoeira, Anama, Anori, Beruri, Caapiranga, Careiro, Codajas, Manacapuru, Manaquiri, NovoAirao, Rio Preto da Eva, Barreirinha, Boa Vista do Ramos e Parintins, da Rede Estadual de Ensinodo Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, nocalendario escolar de 2026.LOTE 1 - AMATURA, ATALAIA DO NORTE, BENJAMIN CONSTANT, SANTO ANTONIO DO ICA, SAO PAULO DE OLIVENCA, TABATINGA, TONANTINS.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>Diego Maduro Macedo da Silva</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-144397)</font><br>

R$ 38.396,27

Quantidade: 1243 · Unidade: kg · Unitário: R$ 30,89 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE AJARATUBINHA · 05400141000115

Item 5 · (ID-144766) FARINHA DE TAPIOCA, Grupo: seca; Subgrupo: granulado; Classe: branca; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Acondicionado em embalagem apropriada; Unidade de Fornecimento: pacote com 500g; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE AJARATUBINHA- APRA, parafornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atravesda Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados nosMunicipios de Amatura, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antonio do Ica, Sao Paulo deOlivenca, Tabatinga, Tonantins, Boca do Acre, Canutama, Labrea, Pauini, Tapaua, Carauari,Eirunepe, Envira, Guajara, Ipixuna, Itamarati, Barcelos, Santa Izabel do Rio Negro, Sao Gabriel daCachoeira, Anama, Anori, Beruri, Caapiranga, Careiro, Codajas, Manacapuru, Manaquiri, NovoAirao, Rio Preto da Eva, Barreirinha, Boa Vista do Ramos e Parintins, da Rede Estadual de Ensinodo Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, nocalendario escolar de 2026.LOTE 1 - AMATURA, ATALAIA DO NORTE, BENJAMIN CONSTANT, SANTO ANTONIO DO ICA, SAO PAULO DE OLIVENCA, TABATINGA, TONANTINS.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>Diego Maduro Macedo da Silva</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-144766)</font><br>

R$ 2.535,32

Quantidade: 241 · Unidade: pacote · Unitário: R$ 10,52 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE AJARATUBINHA · 05400141000115

Item 6 · (ID-144815) POLPA DE FRUTA, Sabor: acai; Tipo: pasteurizada; Obtida da parte polposa da fruta, por processo tecnologico adequado; Nao alcoolica, isenta de gluten; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE AJARATUBINHA- APRA, parafornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atravesda Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados nosMunicipios de Amatura, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antonio do Ica, Sao Paulo deOlivenca, Tabatinga, Tonantins, Boca do Acre, Canutama, Labrea, Pauini, Tapaua, Carauari,Eirunepe, Envira, Guajara, Ipixuna, Itamarati, Barcelos, Santa Izabel do Rio Negro, Sao Gabriel daCachoeira, Anama, Anori, Beruri, Caapiranga, Careiro, Codajas, Manacapuru, Manaquiri, NovoAirao, Rio Preto da Eva, Barreirinha, Boa Vista do Ramos e Parintins, da Rede Estadual de Ensinodo Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, nocalendario escolar de 2026.LOTE 1 - AMATURA, ATALAIA DO NORTE, BENJAMIN CONSTANT, SANTO ANTONIO DO ICA, SAO PAULO DE OLIVENCA, TABATINGA, TONANTINS.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>Diego Maduro Macedo da Silva</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-144815)</font><br>

R$ 34.538,90

Quantidade: 1870 · Unidade: kg · Unitário: R$ 18,47 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE AJARATUBINHA · 05400141000115

Item 7 · (ID-149271) POLPA DE FRUTA, Sabor: conforme a safra da estacao (manga, caju, acerola, tapereba, abacaxi, goiaba); Tipo: pasteurizada; Obtida da parte polposa da fruta; Nao alcoolica, isenta de gluten, ausencia de sementes, sem conservantes; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica, conforme Termo de Referencia. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE AJARATUBINHA- APRA, parafornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atravesda Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados nosMunicipios de Amatura, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antonio do Ica, Sao Paulo deOlivenca, Tabatinga, Tonantins, Boca do Acre, Canutama, Labrea, Pauini, Tapaua, Carauari,Eirunepe, Envira, Guajara, Ipixuna, Itamarati, Barcelos, Santa Izabel do Rio Negro, Sao Gabriel daCachoeira, Anama, Anori, Beruri, Caapiranga, Careiro, Codajas, Manacapuru, Manaquiri, NovoAirao, Rio Preto da Eva, Barreirinha, Boa Vista do Ramos e Parintins, da Rede Estadual de Ensinodo Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, nocalendario escolar de 2026.LOTE 1 - AMATURA, ATALAIA DO NORTE, BENJAMIN CONSTANT, SANTO ANTONIO DO ICA, SAO PAULO DE OLIVENCA, TABATINGA, TONANTINS.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>Diego Maduro Macedo da Silva</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-149271)</font><br>

R$ 3.216,40

Quantidade: 187 · Unidade: kg · Unitário: R$ 17,20 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE AJARATUBINHA · 05400141000115

Item 8 · (ID-149276) COLORAU/COLORIFICO, Aspecto Fisico: po fino de urucum, homogeneo; Produto proprio para o consumo humano; Em conformidade com a legislacao em vigor. Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica; Unidade de Fornecimento: pacote com 500g. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE AJARATUBINHA- APRA, parafornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atravesda Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados nosMunicipios de Amatura, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antonio do Ica, Sao Paulo deOlivenca, Tabatinga, Tonantins, Boca do Acre, Canutama, Labrea, Pauini, Tapaua, Carauari,Eirunepe, Envira, Guajara, Ipixuna, Itamarati, Barcelos, Santa Izabel do Rio Negro, Sao Gabriel daCachoeira, Anama, Anori, Beruri, Caapiranga, Careiro, Codajas, Manacapuru, Manaquiri, NovoAirao, Rio Preto da Eva, Barreirinha, Boa Vista do Ramos e Parintins, da Rede Estadual de Ensinodo Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, nocalendario escolar de 2026.LOTE 1 - AMATURA, ATALAIA DO NORTE, BENJAMIN CONSTANT, SANTO ANTONIO DO ICA, SAO PAULO DE OLIVENCA, TABATINGA, TONANTINS.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>Diego Maduro Macedo da Silva</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-149276)</font><br>

R$ 638,22

Quantidade: 66 · Unidade: pacote · Unitário: R$ 9,67 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE AJARATUBINHA · 05400141000115

Item 9 · (ID-149279) PIMENTA DO REINO, Tipo: moida; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica; Unidade de Fornecimento: pacote com 500g. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE AJARATUBINHA- APRA, parafornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atravesda Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados nosMunicipios de Amatura, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antonio do Ica, Sao Paulo deOlivenca, Tabatinga, Tonantins, Boca do Acre, Canutama, Labrea, Pauini, Tapaua, Carauari,Eirunepe, Envira, Guajara, Ipixuna, Itamarati, Barcelos, Santa Izabel do Rio Negro, Sao Gabriel daCachoeira, Anama, Anori, Beruri, Caapiranga, Careiro, Codajas, Manacapuru, Manaquiri, NovoAirao, Rio Preto da Eva, Barreirinha, Boa Vista do Ramos e Parintins, da Rede Estadual de Ensinodo Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, nocalendario escolar de 2026.LOTE 1 - AMATURA, ATALAIA DO NORTE, BENJAMIN CONSTANT, SANTO ANTONIO DO ICA, SAO PAULO DE OLIVENCA, TABATINGA, TONANTINS.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>Diego Maduro Macedo da Silva</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-149279)</font><br>

R$ 566,80

Quantidade: 40 · Unidade: pacote · Unitário: R$ 14,17 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE AJARATUBINHA · 05400141000115

Item 10 · (ID-153407) OVO DE GALINHA, Grupo: marrom/vermelho; Classe: A; Tipo: extra; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE AJARATUBINHA- APRA, parafornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atravesda Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunos matriculados nosMunicipios de Amatura, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antonio do Ica, Sao Paulo deOlivenca, Tabatinga, Tonantins, Boca do Acre, Canutama, Labrea, Pauini, Tapaua, Carauari,Eirunepe, Envira, Guajara, Ipixuna, Itamarati, Barcelos, Santa Izabel do Rio Negro, Sao Gabriel daCachoeira, Anama, Anori, Beruri, Caapiranga, Careiro, Codajas, Manacapuru, Manaquiri, NovoAirao, Rio Preto da Eva, Barreirinha, Boa Vista do Ramos e Parintins, da Rede Estadual de Ensinodo Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, nocalendario escolar de 2026.LOTE 1 - AMATURA, ATALAIA DO NORTE, BENJAMIN CONSTANT, SANTO ANTONIO DO ICA, SAO PAULO DE OLIVENCA, TABATINGA, TONANTINS.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>Diego Maduro Macedo da Silva</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-153407)</font><br>

R$ 9.309,60

Quantidade: 5172 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 1,80 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE AJARATUBINHA · 05400141000115