DispensaDivulgada no PNCP

AQUIS. GÊN. ALIMENTÍCIOS CP 07-25-SEDUC

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Valor estimadoR$ 31.020,94

Dados da publicação

CompraRDL 164Controle PNCP04312419000130-1-000091/2026Processo028101.027437/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTOCNPJ do órgão04312419000130Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 09:13

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Itens publicados (1)

Item 1 · (ID-151089) ABACAXI, Variedade: regional, extra; In natura; Produto a ser adquirido atraves de Chama da Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO COMUNITARIA AGRICOLA SAO FRANCISCO DO CARAMURI -ACASFC, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor FamiliarRural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunosmatriculados no Municipio de Manaus da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-151089)</font><br>

R$ 31.020,94

Quantidade: 2867 · Unidade: kg · Unitário: R$ 10,82 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO COMUNITARIA AGRICOLA SAO FRANCISCO DO CARAMUR · 01639454000170