DispensaDivulgada no PNCP

AQUIS. GÊN ALIMENTÍCIOS CP 04/25 - SEDUC

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÃ‡ÃƒO E DESPORTO

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CompraRDL 177Controle PNCP04312419000130-1-000095/2026Processo028101.027308/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTOCNPJ do órgão04312419000130Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÃ‡ÃƒO E DESPORTOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 17:35

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Item 1 · (ID-129277) MACAXEIRA, Tipo: extra; Apresentacao: produto proprio para consumo humano; Produto a ser adquirido atraves de CHAMADA PUBLICA. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da fornecedora individual LUCIANE PINTO DOS REIS, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de MANAQUIRI, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas ede comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-129277)

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Quantidade: 4 · Unidade: kg · Em andamento

Item 2 · (ID-143917) BANANA, Especie: pacova; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da fornecedora individual LUCIANE PINTO DOS REIS, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de MANAQUIRI, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas ede comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143917)

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Quantidade: 9 · Unidade: kg · Em andamento

Item 3 · (ID-143921) PUPUNHA, Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da fornecedora individual LUCIANE PINTO DOS REIS, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de MANAQUIRI, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas ede comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143921)

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Quantidade: 2 · Unidade: kg · Em andamento

Item 4 · (ID-143923) MELANCIA, Variedade: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da fornecedora individual LUCIANE PINTO DOS REIS, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de MANAQUIRI, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas ede comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143923)

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Quantidade: 12 · Unidade: kg · Em andamento

Item 5 · (ID-143938) FARINHA DE MANDIOCA, Tipo 01, AMARELA; Grupo: seca; Classe: grossa; Isenta de materia terrosa, parasitas, umidade, fermentacao ou rancosa; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da fornecedora individual LUCIANE PINTO DOS REIS, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de MANAQUIRI, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas ede comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143938)

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Quantidade: 22 · Unidade: kg · Em andamento

Item 6 · (ID-143942) TUCUPI, Ingredientes minimos: caldo fermentado de tucupi amarelo; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da fornecedora individual LUCIANE PINTO DOS REIS, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de MANAQUIRI, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas ede comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143942)

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Quantidade: 1 · Unidade: litro · Em andamento

Item 7 · (ID-143952) MARACUJA, Coloracao: amarelo; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da fornecedora individual LUCIANE PINTO DOS REIS, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de MANAQUIRI, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas ede comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143952)

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Quantidade: 2 · Unidade: kg · Em andamento

Item 8 · (ID-143959) GOIABA, Coloracao: branca ou vermelha; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da fornecedora individual LUCIANE PINTO DOS REIS, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de MANAQUIRI, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas ede comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143959)

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Quantidade: 8 · Unidade: kg · Em andamento

Item 9 · (ID-143962) PE DE MOLEQUE, Ingredientes minimos: massa da mandioca ou macaxeira; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da fornecedora individual LUCIANE PINTO DOS REIS, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de MANAQUIRI, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas ede comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143962)

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Quantidade: 2 · Unidade: kg · Em andamento

Item 10 · (ID-145031) MANGA, Variedade: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da fornecedora individual LUCIANE PINTO DOS REIS, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de MANAQUIRI, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas ede comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-145031)

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Quantidade: 14 · Unidade: kg · Em andamento

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