DispensaDivulgada no PNCP

AQUIS GÊN ALIMENTÍCIOS CP 01/26 - SEDUC

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÃ‡ÃƒO E DESPORTO

Valor estimadoR$ 13.428,08

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CompraRDL 184Controle PNCP04312419000130-1-000107/2026Processo028101.027275/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTOCNPJ do órgão04312419000130Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÃ‡ÃƒO E DESPORTOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 11:38

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Item 1 · (ID-142834) ARROZ, Tipo: 01, AGULHINHA; Grupo: beneficiado; Subgrupo: polido; Classe: longo fino; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Unidade de Fornecimento: pacote com 1kg; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual NILENE PEDRO JUVITO, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-142834)</font><br>

R$ 72,00

Quantidade: 9 · Unidade: pacote · Unitário: R$ 8,00 · Homologado

Fornecedor: NILENE PEDRO JUVITO · 84159766234

Item 2 · (ID-143899) POLPA DE FRUTA, Sabor: cupuacu; Tipo: fresca; Obtida da parte polposa da fruta; Nao alcoolica, nao pasteurizada, isenta de gluten; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual NILENE PEDRO JUVITO, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143899)</font><br>

R$ 451,64

Quantidade: 28 · Unidade: kg · Unitário: R$ 16,13 · Homologado

Fornecedor: NILENE PEDRO JUVITO · 84159766234

Item 3 · (ID-143903) PATO, Tipo: inteiro, sem visceras; Fresco; Isento de toda e qualquer evidencia de decomposicao; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual NILENE PEDRO JUVITO, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143903)</font><br>

R$ 1.429,67

Quantidade: 41 · Unidade: kg · Unitário: R$ 34,87 · Homologado

Fornecedor: NILENE PEDRO JUVITO · 84159766234

Item 4 · (ID-143904) VINHO DE ACAI, Tipo: fresco; Obtido da parte polposa da fruta; Nao alcoolico, nao pasteurizado, isento de gluten; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual NILENE PEDRO JUVITO, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143904)</font><br>

R$ 1.147,74

Quantidade: 66 · Unidade: litro · Unitário: R$ 17,39 · Homologado

Fornecedor: NILENE PEDRO JUVITO · 84159766234

Item 5 · (ID-143908) GALINHA CAIPIRA, Tipo: inteira, sem miudos; Fresco; Isento de toda e qualquer evidencia de decomposicao; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual NILENE PEDRO JUVITO, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143908)</font><br>

R$ 1.077,87

Quantidade: 31 · Unidade: kg · Unitário: R$ 34,77 · Homologado

Fornecedor: NILENE PEDRO JUVITO · 84159766234

Item 6 · (ID-143917) BANANA, Especie: pacova; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual NILENE PEDRO JUVITO, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143917)</font><br>

R$ 254,00

Quantidade: 25 · Unidade: kg · Unitário: R$ 10,16 · Homologado

Fornecedor: NILENE PEDRO JUVITO · 84159766234

Item 7 · (ID-143921) PUPUNHA, Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual NILENE PEDRO JUVITO, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143921)</font><br>

R$ 766,00

Quantidade: 40 · Unidade: kg · Unitário: R$ 19,15 · Homologado

Fornecedor: NILENE PEDRO JUVITO · 84159766234

Item 8 · (ID-143922) BATATA DOCE, Coloracao: branca; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual NILENE PEDRO JUVITO, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143922)</font><br>

R$ 41,80

Quantidade: 5 · Unidade: kg · Unitário: R$ 8,36 · Homologado

Fornecedor: NILENE PEDRO JUVITO · 84159766234

Item 9 · (ID-143923) MELANCIA, Variedade: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual NILENE PEDRO JUVITO, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143923)</font><br>

R$ 259,29

Quantidade: 43 · Unidade: kg · Unitário: R$ 6,03 · Homologado

Fornecedor: NILENE PEDRO JUVITO · 84159766234

Item 10 · (ID-143931) CAJU, Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual NILENE PEDRO JUVITO, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143931)</font><br>

R$ 278,80

Quantidade: 20 · Unidade: kg · Unitário: R$ 13,94 · Homologado

Fornecedor: NILENE PEDRO JUVITO · 84159766234