DispensaDivulgada no PNCP

AQUIS GÊN ALIMENTÍCIOS CP 01/26 - SEDUC

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Valor estimadoR$ 0,00

Dados da publicação

CompraRDL 195Controle PNCP04312419000130-1-000108/2026Processo028101.027716/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTOCNPJ do órgão04312419000130Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 11:40

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Itens publicados (10)

Item 1 · (ID-143904) VINHO DE ACAI, Tipo: fresco; Obtido da parte polposa da fruta; Nao alcoolico, nao pasteurizado, isento de gluten; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual ESLLER IRINEU DA SILVA, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143904)</font><br>

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Quantidade: 47 · Unidade: litro · Em andamento

Item 2 · (ID-143917) BANANA, Especie: pacova; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual ESLLER IRINEU DA SILVA, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143917)</font><br>

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Quantidade: 10 · Unidade: kg · Em andamento

Item 3 · (ID-143921) PUPUNHA, Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual ESLLER IRINEU DA SILVA, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143921)</font><br>

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Quantidade: 27 · Unidade: kg · Em andamento

Item 4 · (ID-143938) FARINHA DE MANDIOCA, Tipo 01, AMARELA; Grupo: seca; Classe: grossa; Isenta de materia terrosa, parasitas, umidade, fermentacao ou rancosa; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual ESLLER IRINEU DA SILVA, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143938)</font><br>

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Quantidade: 3 · Unidade: kg · Em andamento

Item 5 · (ID-143959) GOIABA, Coloracao: branca ou vermelha; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual ESLLER IRINEU DA SILVA, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143959)</font><br>

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Quantidade: 14 · Unidade: kg · Em andamento

Item 6 · (ID-144766) FARINHA DE TAPIOCA, Grupo: seca; Subgrupo: granulado; Classe: branca; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Acondicionado em embalagem apropriada; Unidade de Fornecimento: pacote com 500g; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual ESLLER IRINEU DA SILVA, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-144766)</font><br>

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Quantidade: 6 · Unidade: pacote · Em andamento

Item 7 · (ID-145031) MANGA, Variedade: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual ESLLER IRINEU DA SILVA, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-145031)</font><br>

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Quantidade: 15 · Unidade: kg · Em andamento

Item 8 · (ID-151089) ABACAXI, Variedade: regional, extra; In natura; Produto a ser adquirido atraves de Chama da Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual ESLLER IRINEU DA SILVA, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-151089)</font><br>

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Quantidade: 10 · Unidade: kg · Em andamento

Item 9 · (ID-151098) PEIXE, Especies: Peixe regional (Jaraqui, Sardinha, Pacu, Tucunare, Aruana); Tipo: ticado, inteiro; Sem escamas e nadadeiras; Produto a ser adquirido atraves de Chama da Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual ESLLER IRINEU DA SILVA, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-151098)</font><br>

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Quantidade: 15 · Unidade: kg · Em andamento

Item 10 · (ID-153392) PEIXE, Especie: Pirarucu; Tipo: sem visceras, sem escamas, sem cabeca e limpo; Isento de toda e qualquer evidencia de decomposicao; Produto a ser adquirido atraves de Chama da Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual ESLLER IRINEU DA SILVA, para fornecimento de generos alimenticiosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 noMunicipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e decomunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-153392)</font><br>

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Quantidade: 22 · Unidade: kg · Em andamento