InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CURSO: MÓDULO IV ``CUIDADOS ODONTOLÓGICOS`` - TURMA 11
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E GESTAO · Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão
Dados da publicação
Compra013Controle PNCP04312641000132-1-000021/2026Processo0132026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ do órgão04312641000132Unidade compradoraSecretaria Municipal de Administração, Planejamento e GestãoLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 10:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento