InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CURSO: MÓDULO VII: ``ASPECTOS NUTRICIONAIS`` - TURMA 10
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E GESTAO · Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão
Dados da publicação
Compra019Controle PNCP04312641000132-1-000030/2026Processo0192026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ do órgão04312641000132Unidade compradoraSecretaria Municipal de Administração, Planejamento e GestãoLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 11:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento