DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E TECNOLOGIA DA INFORMACAO - SEMEF · Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação
Dados da publicação
Compra014Controle PNCP04312658000190-1-000017/2026Processo0142026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E TECNOLOGIA DA INFORMACAO - SEMEFCNPJ do órgão04312658000190Unidade compradoraSecretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da InformaçãoLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 14:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras