InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CMEI Professora Maria de Fátima Marques Campos
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) · Secretaria Municipal de Educação
Dados da publicação
Compra045Controle PNCP04312674000182-1-000044/2026Processo0452026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED)CNPJ do órgão04312674000182Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 12:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.