DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada e habilitada para o fornecimento de mobiliários destinados à Biblioteca do CMEI Mamãe Zaquias, visando à estruturação e organização do espaço de leitura, ao acondicionamento adequado do acervo bibliográfico e ao atendimento das necessidades da unidade escolar.
FUNDO MUNICIPAL DA MOVIMENTACAO DO FUNDEB · MAURILANDIA FUNDEB
Dados da publicação
Compra(6388) | 165-0Controle PNCP04330066000109-1-000006/2026Processo4461/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DA MOVIMENTACAO DO FUNDEBCNPJ do órgão04330066000109Unidade compradoraMAURILANDIA FUNDEBLocalMaurilândia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 20:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.