InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, mediante inscrição de 03 (três) servidores da Universidade Federal do Amazonas - UFAM no curso “SIADS na Prática: Conformidade, Operacionalização e Gestão Estratégica de Bens Públicos”, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, na modalidade on-line, 100% ao vivo, a ser realizado no período de 23 a 25 de setembro de 2026, promovido pela
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS · FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS/AM
Dados da publicação
Compra106Controle PNCP04378626000197-1-000047/2026Processo23105.032746/2026-57ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONASCNPJ do órgão04378626000197Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS/AMLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 12:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 03 (três) inscrições para servidores da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, contemplados no Edital nº 03/2026 - Edital de Equipes, para participação no curso "SIADS na Prática: Conformidade, Operacionalização e Gestão Estratégica de Bens Públicos", conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.