DispensaDivulgada no PNCP
REVISÃO PROGRAMADA DO VEÍCULO MICRO - ÔNIBUS
MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA · UNIDADE ADMINISTRATIVA
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP04394805000118-1-000132/2026Processo4054ÓrgãoMUNICIPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ do órgão04394805000118Unidade compradoraUNIDADE ADMINISTRATIVALocalRolim de Moura/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 09:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
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