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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS ITENS DESERTOS DO CHAMAMENTO 04-2026_PROCESSO 2586-2026

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA · UNIDADE ADMINISTRATIVA

Valor estimadoR$ 1.049.190,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra19Controle PNCP04394805000118-1-000152/2026Processo4656ÓrgãoMUNICIPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ do órgão04394805000118Unidade compradoraUNIDADE ADMINISTRATIVALocalRolim de Moura/ROInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 10:43Abertura24/08/2026, 09:00Encerramento14/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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