InexigibilidadeDivulgada no PNCP
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de insumos diversos (material básico, de acabamento, elétrico, hidrossanitário, ferramentas, ferragens dentre outros), sob demanda, para utilização em execução direta de serviços comuns de engenharia no estado de Rondônia, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – (SEOSP), conforme alteração oficial da Ata de Registro de Preços Nº 259/2025.
MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA · UNIDADE ADMINISTRATIVA
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP04394805000118-1-000161/2026Processo5376ÓrgãoMUNICIPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ do órgão04394805000118Unidade compradoraUNIDADE ADMINISTRATIVALocalRolim de Moura/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 09:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos