DispensaDivulgada no PNCP
Contratação dos serviços de dedetização e desratização a serem realizados na sede e no Arquivo da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários, bem como a execução por equipe técnica qualificada, através de Dispensa de Licitação.
ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Dados da publicação
Compra003Controle PNCP04399337000174-1-000005/2026ProcessoPGE/00288/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão04399337000174Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO ESTADOLocalSão Luís/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2026, 18:19Abertura27/05/2026, 08:00Encerramento27/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras