DispensaDivulgada no PNCP
VALOR EMPENHADO DESTINA-SE À COBERTURA DE DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA A PREMIAÇÃO DOS GANHADORES DO SORTEIO A SER REALIZADO DURANTE O EVENTO DE RECOLHIMENTO DE LIXO ELETRÔNICO, DENOMINADO "QUINTO DIA VERDE", VISANDO INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL, ATENDENDO ÀS ATIVIDADES E ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
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Compra73604Controle PNCP04413256000181-1-000035/2026Processo2026032215ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão04413256000181Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTELocalGoiatuba/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 15:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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