DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço de emissão de certificados digitais A3, sem token.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA · MEC-FUNDACAO UNIVERSIDADE DE RONDONIA/RO
Dados da publicação
Compra197Controle PNCP04418943000190-1-000035/2025Processo23118.004476/2025-64ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIACNPJ do órgão04418943000190Unidade compradoraMEC-FUNDACAO UNIVERSIDADE DE RONDONIA/ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2025, 17:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado