DispensaDivulgada no PNCP
Essa dispensa tem como objetivo a contratação de empresa especializada em videomonitoramento. A finalidade da referida contratação é a implantação de equipamentos de monitoramento em pontos de descarte irregular de lixo na cidade de Maceió, visando coibir e fiscalizar as atividades nesses locais. O período de vigência do contrato será de 03 (três) meses, contados a partir da data de sua assinatura, conforme estipulado pela Lei 14.133/21
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL · AUTARQUIA MUN. DE DES. SUSTENTáVEL
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP04467885000194-1-000004/2024Processo12000.10444.2023ÓrgãoSUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVELCNPJ do órgão04467885000194Unidade compradoraAUTARQUIA MUN. DE DES. SUSTENTáVELLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2024, 09:26Abertura18/09/2024, 09:26Encerramento23/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Monitorar e coibir o descarte irregular de resíduos sólidos no Município de Maceió.