DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação visa à aquisição de frutas, legumes, hortaliças e gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, para compor a merenda regionalizada da rede de ensino do Município de Silves.

MUNICIPIO DE SILVES · PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES - AM

Valor estimadoR$ 410.566,50
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Dados da publicação

Compra193Controle PNCP04477634000190-1-000038/2026Processo193ÓrgãoMUNICIPIO DE SILVESCNPJ do órgão04477634000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES - AMLocalSilves/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 18:21

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil