DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação visa à aquisição de frutas, legumes, hortaliças e gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, para compor a merenda regionalizada da rede de ensino do Município de Silves.
MUNICIPIO DE SILVES · PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES - AM
Dados da publicação
Compra193Controle PNCP04477634000190-1-000038/2026Processo193ÓrgãoMUNICIPIO DE SILVESCNPJ do órgão04477634000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES - AMLocalSilves/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 18:21
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil