InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto do presente Documento de Formalização de Demanda (DFD) trata-se da contratação de serviço de capacitação técnica para o servidor Jozemar da Silveira Ravanello (Contador do IP3P), mediante inscrição no curso presencial intitulado "ESOCIAL-EFDREINF-MIT-DCTFWEB-PERDCOMP - A Interligação dessas Declarações e seus Funcionamentos (Com utilização da IA do IGAM)"
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE TRES PASSOS · INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. DO MUNIC. - TRÊS PASSOS
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Compra7Controle PNCP04510687000166-1-000005/2026Processo17ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE TRES PASSOSCNPJ do órgão04510687000166Unidade compradoraINST. PREV. DOS SERV. PÚBL. DO MUNIC. - TRÊS PASSOSLocalTrês Passos/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 15:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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