DispensaDivulgada no PNCP
INTERAÇÕES PARA PIÇARRAIA 2026
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Dados da publicação
CompraPDE 4Controle PNCP04529388000173-1-000022/2026Processo19/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE TURISMOCNPJ do órgão04529388000173Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE TURISMOLocalBalneário Piçarras/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 13:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras