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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Serviços Musicais, compreendendo a apresentação artística da Cantora JOELMA, COM A TURNÊ ISSO É CALYPSO no palco da festa em comemoração ao Aniversário do Município de Santo Antônio do Içá.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ICA · PREFEITURA MUNICIPAL DE STO ANTONIO DO ICA-AM

Valor estimadoR$ 450.000,00
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP04532057000192-1-000010/2024ProcessoINL010/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ICACNPJ do órgão04532057000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE STO ANTONIO DO ICA-AMLocalSANTO ANTÔNIO DO IÇÁ/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/02/2025, 14:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

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  2. Credenciamento de interessados para a captação e seleção de cotas de patrocínio, por pessoas físicas e/ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, visando o custeio parcial ou integral de atrações artísticas, premiações, auxílios financeiros, materiais diversos, equipamentos de som e iluminação, estruturas e serviços necessários à realização dos eventos culturais, esportivos, turísticos e comemorativos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com direito de exibição de publicidade/merchandising em espaços e equipamentos públicos do município, compreendendo: Seletiva Miss & Mister Coari - 2026; 94º Aniversário de Coari e Festival Cultural 2026MUNICIPIO DE COARI007 · Coari/AM · Credenciamento · 10/07/2026
  3. FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES, INCLUINDO AGENCIAMENTO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E A LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AMMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA027/2026 · São Sebastião do Uatumã/AM · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “artisticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ/AM. A lista foi completada com outras cidades de AM.