O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e recarga de 02 (dois) extintores de incêndio, sendo: 01 (um) extintor de gás carbônico (CO2) de 6 kg e 01 (um) extintor de água pressurizada de 10 litros. Os extintores deverão ser retirados nas dependências do Instituto para execução do serviço.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os extintores deverão ser retirados pela empresa contratada na sede do Instituto, localizada no Município de Bom Jardim/RJ, em data e horário previamente agendados com o setor responsável, cabendo à contratada toda a logística necessária para transporte, manutenção e posterior devolução dos equipamentos.