InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de servidores no curso “O Novo Marco das Contratações Públicas: Aplicação Prática e Desafios”, a ser realizado no período de 25 a 27 de fevereiro de 2026, na cidade de Porto Velho/RO, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas, formato presencial.
RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP04564530000113-1-000003/2027Processo0029.005142/2026-92ÓrgãoRONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão04564530000113Unidade compradoraERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/03/2026, 16:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.