DispensaDivulgada no PNCP
Placas para veículos 400mm (± 2mm)x 130mm (± 2mm), Azul (Pantone Fórmula Sólido Brilhante 286C). Conforme Resolução nº 969 de 20 de junho de 2022. (CONTRAN) Veículos: 400mm (± 2mm)x 130mm (± 2mm). Anexo I. Espessura: 1,00 mm (± 0,2mm). Emblema Oficial do MERCOSUL, claramente visível e impresso na película retrorrefletiva, com um Pantone Azul (286) e Verde (347). Esta aplicação é sobre fundo de cor conforme a Normativa, Emblema do MERCOSUL do Manual de Iden
RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP04564530000113-1-000007/2024Processo0029007767202427ÓrgãoRONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão04564530000113Unidade compradoraERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2024, 16:34Abertura20/08/2024, 16:34Encerramento28/08/2024, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação, conforme estabelecido pelo Art. 75, II, da Lei 14.133/2021
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