InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Locação de Imóvel destinado para fins de instalação e funcionamento do Centro de Atenção a Juventude – (CMAJ), por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC.
MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO · MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/ AM
Dados da publicação
Compra008Controle PNCP04628681000198-1-000149/2025Processo0.0052025-PMPFÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDOCNPJ do órgão04628681000198Unidade compradoraMUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/ AMLocalPresidente Figueiredo/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 17:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.