InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Locação de um imóvel destinado para fins de instalações e funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACSFUNDEB) e Depósito de Materiais Permanente e de Consumo da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO · MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/ AM
Dados da publicação
Compra041Controle PNCP04628681000198-1-000185/2025Processo0.854/2025-SEMEDÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDOCNPJ do órgão04628681000198Unidade compradoraMUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/ AMLocalPresidente Figueiredo/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 16:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.