InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Consultoria e assessoria contábil de gestão pública, nas áreas de contabilidade pública, orçamentária, financeira, patrimonial e na prestação de contas, destinada ao SAEG
SAEG - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOSTO DE GUARANI · SAEG – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarani
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Compra111Controle PNCP04664584000150-1-000001/2026Processo111/2026ÓrgãoSAEG - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOSTO DE GUARANICNPJ do órgão04664584000150Unidade compradoraSAEG – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de GuaraniLocalGuarani/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 10:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
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CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária
- Consultoria e assessoria contábil de gestão pública, nas áreas de contabilidade pública, orçamentária, financeira, patrimonial e na prestação de contas, destinada ao GUARANIPREVI.FUNDO DE PREVID DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUARANI111 · Guarani/MG · Inexigibilidade · 02/09/2026
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- PRESTAÇÃO de SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS de ASSESSORIA e CONSULTORIA em CONTABILIDADE, abrangendo áreas de planejamento, implementação, monitoramento, avaliação, apoio técnico, orientação e revisão da execução orçamentária, observando integralmente a legislação em vigor, com foco principal nas áreas de contabilidade e finanças aplicadas ao setor público, para atender necessidades do CISDESTE, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DA MACRO SUDESTEPRI 4 · Juiz de Fora/MG · Inexigibilidade · 01/09/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de auditoria independente, de natureza contábil, orçamentária, financeira e operacional, com ênfase nas áreas contábil/orçamentária, financeira/tesouraria e tributária, abrangendo o período de janeiro de 2020 a julho de 2026, com emissão de relatórios técnicos circunstanciados, recomendações para o aperfeiçoamento dos controles e apoio técnico documental à instrução da Tomada de Contas Especial, conforme condições, especificações e exigências deste instrumento.MUNICIPIO DE TRES PONTASPRI 18 · Três Pontas/MG · Inexigibilidade · 31/08/2026
- [Publicenter] - Contratação de inscrição no Programa de Capacitação em Contabilidade Pública Aplicada - Contador de Valor, na modalidade de ensino a distância, com carga horária total de 80 horas, destinado à atualização e aperfeiçoamento técnico de servidor(a) da área contábil, abrangendo temas relacionados à análise e interpretação das informações contábeis e fiscais, elaboração de demonstrativos, atendimento às exigências dos órgãos de controle, elaboração de relatórios gerenciais e utilização de ferramentas tecnológicas, incluindo inteligência artificial aplicada à contabilidade pública.CONQUISTA CAMARA MUNICIPAL7 · Conquista/MG · Inexigibilidade · 28/08/2026
- [Publicenter] - Contratação de inscrição no 29 Curso entendendo a Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Com enfoque no PCASP e nas Demonstrações Contábeis - ABOP, na modalidade de ensino presencial, com carga horária total de 40 horas, destinado à atualização e aperfeiçoamento técnico de servidor na área contábil, abrangendo temas relacionados à análise e interpretação das informações contábeis e fiscais, notadamente ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.CONQUISTA CAMARA MUNICIPAL9 · Conquista/MG · Inexigibilidade · 28/08/2026
- Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria, Consultoria e Suporte Técnico Contábil, para Manutenção dos Serviços Contábeis e Financeiros, em atendimento a Prefeitura Municipal de LamimMGMUNICIPIO DE LAMIM2 · Lamim/MG · Inexigibilidade · 28/08/2026
- Contratação direta de empresa para assessoria e consultoria em contabilidade aplicada no setor público, abrangendo áreas de planejamento, implementação, monitoramento, avaliação, revisão dos orçamentos e execução orçamentária, financeira e patrimonial de acordo com as especificações, necessidades, quantidades e condições gerais de execução.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE LIMA DUARTE59 · Lima Duarte/MG · Inexigibilidade · 27/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de execução contábil na área pública, compreendendo a execução, acompanhamento e responsabilidade técnica das atividades contábeis, orçamentárias, financeiras e patrimoniais do Município, em conformidade com a Lei Federal nº 4.320/1964, a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Lei Federal nº 14.133/2021, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP), o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), as normas da Secretaria do Tesouro Nacional – STN e do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG.MUNICIPIO DE DOM CAVATI25 · Dom Cavati/MG · Pregão - Presencial · 27/08/2026
- o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de impressões, gestão de ativos e contabilização de documentos impressos e copiados, visando atender às necessidadesCONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR51 · Juiz de Fora/MG · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026