O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desocupação, limpeza técnica e destinação final de resíduos sólidos em imóveis pertencentes ao COREN-AM, destinados ao desfazimento e alienação, com fornecimento de mão de obra qualificada, materiais, equipamentos e caçamba estacionária, sob demanda, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, com a finalidade de atender às necessidades da CONTRATANTE.
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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